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Política de Cookies Site policy All users
Política de Privacidade Privacy policy All users
Termos de Uso Site policy All users

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Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, concorda com a utilização de TODOS os cookies.


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Para fornecer uma ótima experiência com o produto e para determinadas funções, usamos os chamados cookies.

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo. Você pode encontrar uma visão geral de todos os cookies que usamos, sua finalidade e classe de uso abaixo.

Qualquer informação que coletarmos por meio de cookies será usada de acordo com nossa Política de Privacidade.



A English for Life Botucatu utiliza os seguintes Cookies: 

 

·         MoodleSession

O cookie essencial é o cookie de sessão, geralmente chamado MoodleSession. Você deve permitir este cookie no seu navegador para ter continuidade e permanecer logado enquanto navega pelo site. Quando você sai ou fecha o navegador este cookie é destruído (no seu navegador e no servidor).

 

·         MOODLEID

O outro cookie é apenas para sua conveniência, ele lembra sua identificação no navegador. Isso significa que quando você retornar a este site, o campo de identificação do usuário na página de autenticação será automaticamente preenchido para você. É seguro recusar este cookie - você apenas terá que redigitar a sua identificação toda vez que você autenticar.

 

 

O Google Analytics utiliza os seguintes Cookies:

 

·         1P_JAR

 Utilizado para melhorar a entrega de mídia customizada para o usuário.

 

·         _ga e _ga_WMEVXP9N3M

 

Realiza a comunicação com o serviço Google Analytics e permitem que este distinga diferentes visitantes, de maneira anonimizada.


Summary

Na English for Life Botucatu, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.


Full policy


Na English for Life Botucatu, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

 

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

 

 

English for Life Botucatu se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD e respeitar os princípios dispostos em seu Art. 6º:

I – finalidade: realização do tratamento de dados para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essa finalidade;

II – adequação: compatibilidade do tratamento com a finalidade informada ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;

III – necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação à finalidade do tratamento de dados;

IV – livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;

V – qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

VI – transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento dos dados e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

VII – segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais quanto a acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;

VIII – prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;

IX – não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;

X – responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

Dessa forma, a “English for Life Botucatu”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.800.146/0001-40, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

 

 

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços educacionais, aprimorar a experiência de uso da plataforma online e divulgar o trabalho educativo realizado pela escola.

 

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

·          Nome completo

·          Usuário

·          E-mail

·          Senha

·          Data de nascimento

·          Telefone

·          Imagem do usuário

·         Endereço

·          Nome do responsável legal (caso menor de idade)

·          Telefone do responsável legal (caso menor de idade)

·         Descrição pessoal (opcional)

·          Lista de interesses pessoal (opcional)

·          Links de redes sociais (opcional)

·          Interações com professores e outros participantes, bem como participação em atividades (questionário, pesquisa, enquetes, tarefa, diário, etc.)

·          Mensagens e interações em fórum interno

·         Mensagens trocadas com outros usuários no chat interno da plataforma

 

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

·          Atividade de Login (primeiro e último acesso ao site)

·          Cursos inscritos

·          Percentual de progresso em cursos matriculados

·          Último acesso aos recursos dos cursos

·          Atividades de Logs do usuário durante o acesso às páginas, recursos e links. No relatório de Log é possível visualizar a data, hora, descrição da atividade de acesso e endereço IP de origem web do usuário

·         Relatório de notas, conclusão das atividades, participação do curso, atividade do curso

 

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

 ·          Assinatura de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

·          Fotografias e vídeos obtidas dentro das dependências da escola, com prévia autorização

·          Prints e gravações de tela obtidas durante aulas online, com prévia autorização

·          Entrada ativa dos dados na plataforma pelo usuário ou seu representante legal

·          Automaticamente por meio do sistema Moodle

·          Automaticamente por meio de scripts de Análise de Navegação Web

 

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a English for Life Botucatu a tratar seus dados.

 

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada informação acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da English for Life Botucatu para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

 

Ao utilizar os serviços da English for Life Botucatu e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

 

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

 

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

 

3. Quais são os seus direitos?

English for Life Botucatu assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

 

·         Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

·         Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

·         Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

·         Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

·         Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a English for Life Botucatu trata a seu respeito.

·         Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

·         Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

·         Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

 

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a English for Life Botucatu através dos seguintes meios disponíveis:

 

·          E-mail: suporte.moodle@englishforlifebotucatu.com.br

·         Telefone/Whatsapp: (14) 99797-2704

·         Formulário de contato no site: https://www.englishforlifebotucatu.com.br/moodle/static/contact.html

 

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela English for Life Botucatu serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

 

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a English for Life Botucatu perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

 

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

 

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

 

O armazenamento de dados coletados pela English for Life Botucatu reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

 

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

 

·         Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais

·         O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade

·         Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.


English for Life Botucatu se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a English for Life Botucatu não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

 

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais.

 

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

 

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta.

 

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

 

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da English for Life Botucatu em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

 

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

 

Nesse sentido, a English for Life Botucatu se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

 

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

 

 

7.2. Análise de Navegação Web

Nosso website utiliza o Google Analytics, um serviço web da Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, United States (“Google”).

O Google analisará o seu uso em nosso website em nosso nome. Para este fim, utilizamos, entre outros, os Cookies descritos em maior detalhe na tabela acima. As informações coletadas pelo Google em relação ao uso do nosso website (por exemplo, a URL de referência, quais as nossas páginas da Web que você visitou, o tipo de navegador, as configurações de idioma, o sistema operacional, a resolução da tela) serão transmitidas a um servidor do Google nos EUA, onde serão armazenadas e analisadas; os respectivos resultados serão disponibilizados para nós de forma anônima. Neste processo, seus dados não serão conectados ao seu endereço IP completo. Ativamos em nosso website a função de IP anônimo oferecida pelo Google, de modo que os últimos 8 dígitos (tipo IPv4) ou os últimos 80 bits (tipo IPv6) do seu endereço IP sejam excluídos. Além disso, a Google está certificada no âmbito da UE-EUA Privacy Shield, que assegura um nível adequado de protecção de dados em relação ao processamento de dados pelo Google nos EUA.

Você pode retirar o seu consentimento para o uso da “Análise da Web” em qualquer momento, baixando e instalando um Plug-in do Navegador oferecido pela Google. Esta opção impedirá o uso da análise da web somente se você usar o navegador no qual você instalou o plug-in.

Para mais informações sobre o Google Analytics, consulte os Termos de Serviço do Google Analytics, os princípios de segurança e privacidade do Google Analytics e a Política de Privacidade do Google.

 

8. Cookies ou dados de navegação

English for Life Botucatu faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

 

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

 

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

 

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

 

Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link.

 

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 25 de janeiro de 2023.

 

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

 

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

 

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

 

10. Responsabilidade

English for Life Botucatu prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

 

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

 

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela English for Life Botucatucomprometemo-nos a segui-las. 

 

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a English for Life Botucatu não se responsabiliza por:

 

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da English for Life Botucatu.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da English for Life Botucatu; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

 

11. Encarregado de Proteção de Dados

English for Life Botucatu disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: 

 

·          E-mail: suporte.moodle@englishforlifebotucatu.com.br

·          Telefone/Whatsapp: (14) 99797-2704

·         Formulário de contato no site: https://www.englishforlifebotucatu.com.br/moodle/static/contact.html

 

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos canais acima listados.


Summary

Seja bem-vindo ao nosso centro de conhecimento, Portal Moodle – English for Life Botucatu (o “Portal”). A seguir apresentamos a você os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que contém as principais orientações a serem observadas por todos que acessam este Portal ou utilizam suas ferramentas.

 

Acesse, interaja e compartilhe conteúdos de forma segura, ética e legal!


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Seja bem-vindo ao nosso centro de conhecimento, Portal Moodle – English for Life Botucatu (o “Portal”). A seguir apresentamos a você os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que contém as principais orientações a serem observadas por todos que acessam este Portal ou utilizam suas ferramentas.

 

Acesse, interaja e compartilhe conteúdos de forma segura, ética e legal!

 

O Portal é uma plataforma com propósito de compartilhamento de conteúdo educacional entre você e os demais usuários e é destinado aos alunos, professores e colaboradores da English for Life Botucatu.

 

Por meio do Portal você poderá produzir e compartilhar conteúdos e para tanto deve ler esse documento para aprender como utilizá-lo de acordo com o seu propósito, de modo a desenvolver e fortalecer uma comunidade digital, com conexões positivas com os demais usuários!

 

Quando você utiliza o Portal e suas funcionalidades você aceita as regras e melhores práticas inseridas aqui neste documento.

 

Para melhor compreender este documento, considere as seguintes definições e descrições:

 

English for Life Botucatu: EI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.800.146/0001-40.

 

Aluno: Aqueles matriculados na escola de línguas English for Life Botucatu.

 

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas.

 

Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet.

 

Atividade: Trabalhos/Lições postados por professores para realização de alunos.

 

Conta de Acesso: Credencial de um aluno e/ou professor cadastrado que permite o acesso ao Portal, definida pelo nome de usuário e senha.

 

Conteúdo: Conjunto que abrange textos, imagens, fotos, vídeos, dentre outros, que podem ser postados no Portal por você e demais usuários.

 

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.

 

Link: Terminologia para endereço de internet.


Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas no Portal.

 

Portal: Designa o endereço eletrônico https://www.englishforlifebotucatu.com.br e seus subdomínios.

 

Professor: Educadores contratados pela English for Life Botucatu que possuem uma conta como “professor” no Portal.

 

Usuário: É você! Todo aluno ou professor da English for Life Botucatu cadastrado no Portal.

 

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

 

 

1.   O Portal

 

1.1.               Este Portal é dedicado à hospedagem do site de internet https://www.englishforlifebotucatu.com.br e consiste em uma plataforma digital de atividades educacionais, com o propósito de fortalecer o ensino e a aprendizagem, o compartilhamento de conteúdos e o apoio ao ensino presencial, à distância e híbrido, e deve ser utilizado por alunos e professores da English for Life Botucatu.

 

1.2.     O Portal, bem como a English for Life Botucatu, tem como finalidade principal a educação, com desenvolvimento ético-cidadão dos membros da sua comunidade.

 

1.3.      A English for Life Botucatu aplica seus melhores esforços para que este Portal esteja disponível para você de forma contínua e permanente, porém estamos sujeitos a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet, queda de energia e apagão digital ou fatos de terceiro, que fogem da nossa esfera de vigilância e responsabilidade e que podem provocar indisponibilidade temporária do Portal. Mas saiba que se isso acontecer atuaremos o mais rápido possível para resolver!

 

1.4.      Para navegar no Portal você precisa ter um dispositivo com acesso à internet e de um cadastro com nome de usuário e senha.

 

 

 

2.   Funcionalidades do Portal

 

2.1.        Este Portal conta com funcionalidades como: atividades, fóruns de discussão, mensagens, e-mail, calendário e eventos, bem como outras que podem ser inseridas para melhorar a sua a experiência.

 

2.2.       Todo conteúdo compartilhado pelo Portal é feito de forma não onerosa e com finalidade estritamente educacional.

 

2.3.        Na maioria das funcionalidades oferecidas pelo Portal você poderá visualizar conteúdos disponibilizados por outros usuários, inserir seu próprio conteúdo e se comunicar com outros usuários. Dessa forma apresentaremos a melhor forma de você tratar tais conteúdos e comunicações e que condutas deve tomar.

 

2.3.1.      O conteúdo disponível no Portal deve ser usado sempre para a finalidade educacional, respeitando o direito autoral daquele que o produziu, de acordo com a licença legal inserida e o direito de personalidade (imagem, nome e som da voz de pessoas que apareçam no conteúdo).

 

2.3.2.      Sempre que você for compartilhar um conteúdo lembre-se de verificar o que diz na sua licença de uso, a fim de não ferir o direito daquele que o produziu, sempre citando e creditando corretamente o autor do conteúdo. Caso o conteúdo seja de sua autoria, você está ciente que a licença de uso aplicada ao compartilhá-lo no Portal é a de uso gratuito, com o devido crédito de autor.

 

2.4.     Se comunique sempre de forma cordial, educada e amistosa com todos os usuários, sem usar palavrões ou provocar brigas e discussões porque, para finalidade de segurança e manutenção do propósito do portal, toda a comunicação entre você e os demais usuários poderá ser monitorada pela English for Life Botucatu e conteúdos que estejam em desacordo com o propósito do Portal poderão ser excluídos.

 

2.5.     Os conteúdos disponibilizados no Portal só devem ser usados nos ambientes do Portal ou na English for Life Botucatu. Não devem ser publicados ou compartilhados em ambientes externos, tais como, mas não se limitando à, SlideShare, Facebook, Instagram, entre outra mídias sociais e sites e aplicativos de compartilhamento.

 

3.   Responsabilidades

 

3.1.    São responsabilidades da English for Life Botucatu neste Portal:

 

3.1.1.     Manter o ambiente virtual seguro.

 

3.1.2.       Preservar as funcionalidades do Portal, com links não quebrados, com layout funcional, segurança e boa navegabilidade, garantindo um ambiente confiável para sua utilização.

 

3.1.3.        Apresentar as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente.

 

3.1.4.           Garantir o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas no Portal, somente sendo acessíveis a quem o usuário autorizar de acordo com esses Termos de Uso e Condições De Navegação e a Política de Privacidade, além de si próprio.

 

3.2.    São responsabilidades de todos os usuários:

 

3.2.1.      Realizar navegação de forma ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal bem com as leis brasileiras. Em caso de dúvidas, consulte um professor!

 

3.2.2.       Fornecer dados e informações verdadeiras! Nunca se cadastre como se passando por outra pessoa ou com informações falsas, pois você corre o risco de ter o acesso ao Portal suspenso ou excluído, além de poder ser responsabilizado de acordo com as leis do Brasil.

 

3.2.3.      Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso. Não compartilhe sua senha e seu nome de usuário com ninguém e caso você suspeite que alguém sabe esses dados, você deve trocá-los. Se precisar, nós podemos ajuda-los por meio do e-mail suporte.moodle@englishforlifebotucatu.com.br

 

3.2.4.      Compartilhar somente conteúdos legítimos! Em nenhuma hipótese inserir conteúdos oriundos de prática de pirataria (reprodução ilegal de obra protegido) ou plágio (cópia de obra de alguém, como se fosse sua, sem que seja dado o devido crédito).

 

3.3.    São responsabilidades exclusivas dos professores:

 

3.3.1 Agir com decoro e responsabilidade, sem postagens cujo conteúdo possa gerar, de forma direta ou indireta, riscos para a imagem e à reputação da English for Life Botucatu;

 

3.3.2.        Administrar as atividades, de modo que todas elas sejam facilmente compreendidas pelos demais usuários.

 

3.3.3.      Monitorar os conteúdos postados por alunos e imediatamente informar à English for Life Botucatu, especificamente para a coordenação, caso se depare com algum conteúdo ou comportamento que não atenda a finalidade e o propósito do Portal.

 

3.4.    É responsabilidade exclusiva dos alunos:

 

3.4.1.       Realizar as atividades no Portal conforme a orientação dos professores.

 

3.5.     Evite descumprir as suas responsabilidades, pois isso pode prejudicar outros usuários, a English for Life Botucatu e a você mesmo.

 

4.   Comportamento dos Usuários

 

4.1.     Nós esperamos de você e de todos os usuários um comportamento ético e amistoso, de acordo com a finalidade e o propósito do Portal e em respeito à legislação nacional.

 

4.2.        O Portal está disponível para auxiliar na experiência de compartilhamento de conteúdos educativos entre professores e alunos, contudo, para evitarmos violações aos direitos de qualquer pessoa, nos reservamos o direito de não publicar, bem como excluir, conteúdos considerados ilegais e abusivos, de qualquer espécie, tais como aqueles que contêm:

 

§  ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de qualquer pessoa;

§  pornografia, pedofilia e outras modalidades sexuais de exposição do corpo ou intimidade;

§  racismo ou discriminação de qualquer natureza;

§  bullying, cyberbullying, sexting, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento, assédio ou violência psicológica;

§  violação a direito autoral ou direito de imagem de terceiros;

§  instigação ou apologia à prática de crimes, como consumo de drogas;

§  prática de ato contrário à lei, à ordem pública, ao decoro ou aos bons costumes;

§  uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém;

§  maus tratos aos animais;

§  publicidade de produtos e/ou serviços sem prévia autorização da English for Life Botucatu;

§  erros e/ou propagação de boatos.

 

4.3.    Recomenda-se que você não:

 

§  envie ou poste mensagem a partir de login diferente do seu próprio, passando-se por outra pessoa;

§  envie ou poste mensagem com conteúdo alheio a finalidade educativa do Portal, como correntes ou de quaisquer assuntos que não ligados às atividades de ensino;

§  apague mensagens ou postagens importantes feitas por outros usuários;

§  abra mensagens ou postagens suspeitas ou caracterizadas como SPAM e Phishing Scam

– geralmente trazem vírus nesses links!;

§  compartilhe conteúdo que você não sabe a origem, pois ele pode ter sido objeto de pirataria ou plágio.

 

4.4.    Caso você veja algum conteúdo ou prática descritos nos itens 4.2 e 4.3, por gentileza, nos informe através do e-mail suporte.moodle@englishforlifebotucatu.com.br

 

 

5.   Direitos autorais e Propriedade Intelectual do Portal

 

5.1.     O uso comercial das expressões MOODLE e English for Life Botucatu como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas de Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da MOODLE PTY LTDA. e da English for Life Botucatu e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

 

5.2.     Ao acessar este Portal, você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da English for Life Botucatu, bem como todos os direitos de terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

 

5.3.      A reprodução dos conteúdos descritos acima deverá seguir as licenças legais nela contidas.

 

5.4.      Não é permitida a utilização do Portal e seu conteúdo para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie nossa finalidade educativa.

 

5.5.     Nós autorizamos você a imprimir cópias para seu uso e arquivo pessoal, porém sem que sejam separadas as partes que permitam dar o real e fiel entendimento do conteúdo e objetivo, a não ser que o conteúdo tenha sido compartilhado com o propósito de edição, manipulação ou alteração.

 

5.6.       Caso você utilize indevidamente as informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal, estará, dessa forma, assumindo toda e qualquer responsabilidade por este ato.

 

5.7.      Para utilização dos conteúdos para fins editoriais, comerciais ou publicitários você necessitará solicitar uma prévia autorização por escrito para English for Life Botucatu, através do e-mail suporte.moodle@englishforlifebotucatu.com.br. A reutilização do conteúdo deverá ser objeto de uma nova solicitação de autorização. Nós da English for Life Botucatu iremos avaliar a finalidade do pedido e, sempre que possível, autorizar o uso.

 

5.8.      A autorização para utilização do conteúdo solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

 

5.9.      Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada uma violação dos direitos de autor, além de desvio de uso e propósito educacional.

 

5.10.     A utilização das funcionalidades oferecidas pelo Portal se dará na forma de prestação de serviço para alunos e de ferramenta de trabalho para professores-autores, não conferindo aos usuários no geral nenhum direito sobre o software utilizado pela English for Life Botucatu ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

 

5.11.        A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de conciliação e aplicação de princípios da justiça restaurativa e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela English for Life Botucatu a direito de terceiro.

 

5.12.     Salvo disposição específica em contrato existente entre os usuários e a English for Life Botucatu, esses retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao Portal, tais como, mas não limitadamente, a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, bem como, concedem uma licença perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal, mesmo que já encerrado o vínculo contratual.

 

6.   Restrições

 

6.1.     Não é permitido aos usuários acessar as áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.

 

6.2.      Também não é autorizado a realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, aluguel, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

 

6.3.     Neste Portal é proibida a utilização de aplicativos spider ou de mineração de dados de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

 

7.   Privacidade dos usuários no Portal

 

7.1.               O Portal possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada através do link.

 

7.1.1.      Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 

8.   Atendimento do Portal

 

8.1.               Esse Portal funciona de acordo com horário oficial de Brasília e o horário de suporte e atendimento é de segunda a sexta-feira das 9h00min às 16h00. Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas neste termo ou qualquer documento do website, por favor, envie um e-mail para suporte.moodle@englishforlifebotucatu.com.br.

 

9.   Modificações destes Termos e Condições

 

9.1.          A atual versão dos Termos de Uso e Condições de Navegação foi formulada e atualizada pela última vez em: 17 de julho de 2023.

 

9.2.          Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a English for Life Botucatu se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

 

9.3.          Ao navegar por este Portal e utilizar suas funcionalidades, você aceita os Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, aconselhamos a verifica-los periodicamente.

 

10.   Lei aplicável e Jurisdição

 

10.1.       Os Termos de Uso e Condições de Navegação aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Botucatu, estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.